Normas canceladas ainda exigidas em licitações

Cruzamos o status de cada norma no catálogo da ABNT com as citações a normas técnicas nos editais publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1.042 normas que não estão mais em vigor continuam aparecendo como exigência em compras públicas.

1.042 normas canceladas citadas
17.649 editais citando
461 já têm substituta em vigor
614 com proposta aberta na coleta

Por que isso importa

Não é atraso de meses: a mediana é de 14 anos entre o cancelamento e o edital que ainda cita a norma, e 798 delas saíram de vigência há dez anos ou mais. Exigir norma cancelada em edital costuma virar impugnação: o fornecedor não consegue comprovar conformidade com um documento que a ABNT retirou do acervo, e o produto certificado pela norma em vigor pode ser desclassificado indevidamente. Para quem elabora o termo de referência, vale checar a substituta antes de publicar; para quem participa, é o argumento pronto de impugnação.

Com proposta aberta na última coleta

Mostrando as 300 mais citadas de 1.042 coleta de 01/09/2026

Contagem de editais e contratos colhida da API de busca do PNCP em 01/09/2026; status e substituição vêm do catálogo ABNT. A busca do PNCP casa o código da norma no texto do edital, então o mesmo documento pode citar mais de uma norma desta lista.