# NBR 13969 Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação

**Status:** Cancelada  
**Comitê:** SANEAMENTO BÁSICO  
**Publicação:** 11/2023  
**Páginas:** 60  
**Citada por:** 1 normas  
**Fonte:** ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas

## Objetivo

Objetivo Esta Norma tem por objetivo oferecer alternativas de procedimentos técnicos para o projeto, construção e operação de unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos de tanque séptico, dentro do sistema de tanque séptico para o tratamento local de esgotos. As alternativas aqui citadas devem ser selecionadas de acordo com as necessidades e condições locais onde é implantado o sistema de tratamento, não havendo restrições quanto à capacidade de tratamento das unidades. Conforme as necessidades locais, as alternativas citadas podem ser utilizadas complementarmente entre si, para atender ao maior rigor legal ou para efetiva proteção do manancial hídrico, a critério do órgão fiscalizador competente.

## Histórico

- **04/2024** — Cancelada com substituição
- **11/2023** — Publicada confirmação
- **05/2018** — Publicada confirmação
- **06/2013** — Publicada confirmação
- **01/2008** — Publicada confirmação
- **09/1997** — Publicada edição

## Citada por (1 normas)

- NBR 15575-6— Edificações habitacionais — Desempenho - Parte 6: Requisitos para os s → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-15575-6-edificacoes-habitacionais-desempenho-parte-6-requisitos-para-os-sistemas-hidross

## Uso em compras públicas

Identificamos 101 editais, 3 contratos e 1 ata de registro de preço no Portal Nacional de Contratações Públicas que referenciam esta norma.

## Perguntas frequentes

### A NBR 13969 ainda está vigente?

Não. A NBR 13969 foi cancelada em 04/2024, com substituição por NBR 17076. Originalmente elaborada pelo comitê SANEAMENTO BÁSICO com 60 páginas. Atenção: 1 norma vigente ainda a referencia.

### O que a NBR 13969 define?

Esta Norma tem por objetivo oferecer alternativas de procedimentos técnicos para o projeto, construção e operação de unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos de tanque séptico, dentro do sistema de tanque séptico para o tratamento local de esgotos. As alternativas aqui citadas devem ser selecionadas de acordo com as necessidades e condições locais onde é implantado o sistema de tratamento, não havendo restrições quanto à capacidade de tratamento das unidades. Conforme as necessidades locais, as alternativas citadas podem ser utilizadas complementarmente entre si, para atender ao maior rigor legal ou para efetiva proteção do manancial hídrico, a critério do órgão fiscalizador competente. Esta norma foi elaborada pelo comitê SANEAMENTO BÁSICO da ABNT, com publicação em 11/2023.

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Metadados públicos. Para o texto completo, adquira em [abntcatalogo.com.br](https://www.abntcatalogo.com.br).
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