# NR-10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

**Tipo:** Norma Regulamentadora (MTE) — texto oficial público e gratuito  
**Publicação:** 1978-07-06  
**Última alteração (D.O.U.):** 1978-07-06  
**Vigência:** Vigente  
**Texto oficial:** https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-10-nr-10  

## Objetivo (texto oficial)

Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

## Estrutura da norma

- 10.1 OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO
- 10.2 MEDIDAS DE CONTROLE
- 10.3 SEGURANÇA EM PROJETOS
- 10.4 SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
- 10.5 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DESENERGIZADAS
- 10.6 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ENERGIZADAS
- 10.7 TRABALHOS ENVOLVENDO ALTA TENSÃO (AT)
- 10.8 HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES
- 10.9 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E EXPLOSÃO
- 10.10 SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
- 10.11 PROCEDIMENTOS DE TRABALHO
- 10.12 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
- 10.13 RESPONSABILIDADES
- 10.14 DISPOSIÇÕES FINAIS

## Anexos

- Anexo II
- Anexo III

## Histórico de alterações (atos e D.O.U.)

- **Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 (publicação)** — D.O.U. 06/07/78
- **SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983** — D.O.U. 14/06/83
- **Portaria MTE n.º 598, de 07 de dezembro de 2004** — D.O.U. 08/09/04
- **Portaria MTPS n.º 508, de 29 de abril de 2016** — D.O.U. 02/05/16
- **Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019** — D.O.U. 31/07/19
- **Portaria MTE n.º 598, de 07 de dezembro de 2004 (vigente)** — D.O.U. 

## Normas ABNT citadas

- NBR 5410 Instalações elétricas de baixa tensão Vigente → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-5410-instalacoes-eletricas-de-baixa-tensao
- NBR 14039 Instalações elétricas de média tensão, de 1,0 kV a 36,2 kV Vigente → https://buscanormas.com.br/norma/nbr-14039-instalacoes-eletricas-de-media-tensao-de-1-0-kv-a-36-2-kv

## Perguntas frequentes

### O que é a NR-10?

A NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) é uma Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o texto oficial (item 10.1.1): "Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade."

### A NR-10 está vigente em 2026?

Sim. A NR-10 está vigente, publicada originalmente pela Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 (D.O.U. 06/07/78) e com última alteração pela Portaria MTE n.º 598, de 07 de dezembro de 2004 (D.O.U. null).

### Qual a última atualização da NR-10?

A alteração mais recente é a Portaria MTE n.º 598, de 07 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. de null. Ao todo a norma já passou por 5 alteraçãoes desde a publicação — o histórico completo está nesta página.

### Onde baixar o texto oficial da NR-10?

O texto integral e gratuito está na página oficial do MTE/CTPP no gov.br — link no topo desta página. Diferente das normas ABNT, o texto das NRs é público (ato normativo federal).

### Quais normas ABNT a NR-10 referencia?

O texto da NR-10 cita 2 normas técnicas ABNT: NBR 5410, NBR 14039. Cumpre observar que atender a NR pode exigir conformidade com essas NBRs.

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O texto integral das NRs é público (ato normativo federal do MTE).
Página completa: https://buscanormas.com.br/nr/nr-10